Termos de Uso
Contato: contato@passandoaguardadoenem.com.br.
Ao acessar o site, criar uma conta ou baixar um material, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não prossiga com o cadastro.
1. Finalidade do serviço
O Passando a Guarda do ENEM oferece conteúdo educacional, materiais de estudo e ferramentas de planejamento. O conteúdo ajuda na organização dos estudos, mas não garante nota, aprovação, classificação ou qualquer resultado específico no ENEM ou em outro processo seletivo.
2. Conta e acesso
Você deve fornecer informações verdadeiras, usar apenas a própria conta e manter seguro o acesso ao e-mail ou ao provedor de login escolhido. Podemos limitar acessos que indiquem fraude, abuso, tentativa de invasão ou uso incompatível com estes Termos.
3. Licença dos materiais
Os textos, exercícios, identidade visual, métodos, arquivos e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. O guia gratuito é licenciado para uso pessoal e educacional, sem transferência de titularidade.
Sem autorização escrita, não é permitido vender, sublicenciar, remover créditos, republicar integralmente, disponibilizar para download em outro serviço ou explorar comercialmente os materiais. Citações curtas para estudo ou comentário devem indicar a fonte.
4. Uso adequado
- Não tente contornar autenticação, limites técnicos ou regras de acesso.
- Não envie código malicioso, sobrecarregue o serviço nem interfira no uso por outras pessoas.
- Não use o site para violar direitos de terceiros ou praticar atividade ilícita.
5. Calculadora e estimativas
Resultados da calculadora são estimativas educacionais baseadas no modelo indicado na interface e nos dados inseridos por você. Eles não representam cálculo oficial do INEP, aconselhamento profissional ou previsão garantida de nota.
6. Serviços de terceiros
Autenticação, hospedagem, banco de dados e envio de e-mail dependem de fornecedores externos. Instabilidades, manutenção ou mudanças nesses serviços podem afetar temporariamente o acesso.
7. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter o site seguro e disponível, mas não prometemos funcionamento ininterrupto. Podemos corrigir, atualizar, substituir ou descontinuar funcionalidades e materiais. Quando uma mudança afetar de forma relevante usuários cadastrados, faremos comunicação adequada.
8. Responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, o responsável não responde por decisões de estudo tomadas exclusivamente com base em estimativas, por falhas de terceiros fora de seu controle ou por uso indevido da conta. Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira, inclusive os direitos do consumidor quando aplicáveis.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Comunicações promocionais são opcionais e podem ser desativadas a qualquer momento na área de acesso ao guia.
10. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão tratados pelo foro competente definido em lei, preservados os direitos do consumidor. Dúvidas sobre o serviço podem ser enviadas para contato@passandoaguardadoenem.com.br. Questões sobre dados pessoais e direitos previstos na LGPD devem ser encaminhadas para privacidade@passandoaguardadoenem.com.br.